A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Estomaplast Distribuidora LTDA, com endereço na Rua Porto Calvo, 130. São Caetano do Sul – SP; CEP: 09571-440, inscrita no CNPJ/MF sob o n.12.187.448/0001-45, com Inscrição Estadual nº 636.001.730.110, com endereço de e-mail midia@estomaplast.com.br.

2. Contato – CAE (Central de Atendimento Estomaplast)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Estomaplast disponibiliza o CAE para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAE opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

a) Presencialmente, em nossa loja física Estomaplast, durante os horários de funcionamento: Segunda à Quinta das 08h00 às 18h00,Sexta -Feira 08h00 às 17h00 e Sábados das 08h00 às 13h00.

b) Pelo telefone +55 (11) 2759-2100 e nosso Fax +55 (11) 4232-7600, Segunda à Quinta das 08h00 às 18h00,Sexta -Feira 08h00 às 17h00 e Sábados das 08h00 às 13h00.

c) Por correspondência endereçada à Estomaplast, Rua Porto Calvo, 130. São Caetano do Sul – SP; CEP: 09571-440, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Estomaplast disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução ou Troca por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Estomaplast por meio do CAE (Central de Atendimento Estomaplast) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra ou troca do produto. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CAE. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CAE (Central de Atendimento Estomaplast) a fim de solicitar o cancelamento da Compra ou troca do produto. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Estomaplast. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Estomaplast: (a) No Estado de SP o qual possui a lojas físicas, entregando-o na loja da Estomaplast com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Estomaplast por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAE (Central de Atendimento Estomaplast) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Estomaplast poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Estomaplast verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Estomaplast notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Estomaplast notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e em caso de troca enviará um novo produto escolhido ou no caso de cancelamento do pedido, providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Será permitido que o Cliente opte por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Estomaplast ou pelo televendas, com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito ou (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Estomaplast à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAE (Central de Atendimento Estomaplast). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o CAE. O Cliente deverá contatar o CAE (Central de Atendimento Estomaplast) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à Estomaplast. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Estomaplast: (a) entregando-o em qualquer loja física da Estomaplast, se existente em seu Estado, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Estomaplast por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAE (Central de Atendimento Estomaplast) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Estomaplast poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Estomaplast verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Estomaplast notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Estomaplast notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Estomaplast ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do produto para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Estomaplast ou pelo televendas com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito, (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Estomaplast, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. Se a devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

6.1. Devolução e cancelamento da compra. Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução da compra, em decorrência de produto defeituoso, o Cliente deverá solicitar a sua devolução por meio do CAE (Central de Atendimento Estomaplast) que será processado da seguinte forma:
6.1.1. Contato com o CAE para solicitar o cancelamento da compra. O Cliente deverá contatar o CAE (Central de Atendimento Estomaplast) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
6.1.2. Envio do produto à Estomaplast. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Estomaplast: (a) entregando-o em qualquer loja física da Estomaplast com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Estomaplast por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAE (Central de Atendimento Estomaplast) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Estomaplast poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.1.3. Devolução dos valores pagos. A devolução dos valores pagos ocorrerá nos termos do item 4.5 acima.
6.2. Troca
6.2.1. Após o prazo de 7 (sete) dias e até o limite da garantia legal (30 (trinta) dias para bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis), o Cliente poderá realizar a troca apenas nas lojas físicas da Estomaplast, mediante a apresentação do laudo da assistência técnica, comprovando o vício no produto.
6.2.2. Caso o vício não seja sanado em 30 (trinta) dias, o Cliente poderá optar por (i) emissão de um Vale Compras no valor total do produto, para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Estomaplast ou pelo televendas, com o estorno do valor total do frete do cartão de crédito se esse foi o único produto adquirido ou estorno proporcional se haviam outros produtos na compra ou (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) ou estorno no valor do produto devolvido e estorno do valor proporcional do frete. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.
6.2.3. Ao término da garantia legal, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAE (Central de Atendimento Estomaplast) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.